[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default” background_image=”https:\/\/www.couth.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Banner_marcaje.jpg” custom_padding=”0px||0px||true|false”][et_pb_row _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default” custom_padding=”0px||0px||true|false”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default”][et_pb_cta title=”Condi\u00e7\u00f5es de venda” button_url=”#formulario” _builder_version=”4.9.7″ _module_preset=”default” header_level=”h1″ header_font=”|600|||||||” header_font_size=”45px” body_font=”|600|||||||” body_font_size=”36px” background_enable_color=”off” custom_button=”on” button_use_icon=”off” button_custom_margin=”20px||||false|false” button_custom_margin_tablet=”10px||||false|false” button_custom_margin_phone=”0px||||false|false” button_custom_margin_last_edited=”on|tablet” custom_padding=”0px||||false|false” custom_padding_tablet=”20px||20px||true|false” custom_padding_phone=”” custom_padding_last_edited=”on|tablet” hover_enabled=”0″ header_font_size_tablet=”40px” header_font_size_phone=”30px” header_font_size_last_edited=”on|phone” body_font_size_tablet=”30px” body_font_size_phone=”21px” body_font_size_last_edited=”on|tablet” sticky_enabled=”0″][\/et_pb_cta][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ custom_padding_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default” custom_padding_tablet=”30px||30px||true|false” custom_padding_phone=”15px||15px||true|false”][et_pb_row _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.9.4″ _module_preset=”default”][et_pb_text _builder_version=”4.9.7″ _module_preset=”default”]<\/p>\n
No caso de n\u00e3o existir contrato escrito, o contrato subscrito entre a COUTH INDUSTRIAL MARKING SYSTEMS S.L.U. (em diante COUTH) e o seu Cliente, estar\u00e1 integrado pelo documento de pedido escrito emitido pelo Cliente (em diante o Pedido) e a sua correspondente confirma\u00e7\u00e3o do Pedido escrito pela COUTH (em diante a Confirma\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n Caso exista um contrato escrito, o Pedido e a Confirma\u00e7\u00e3o ir\u00e3o fazer parte insepar\u00e1vel do mesmo. Se existir qualquer tipo de incompatibilidade entre o texto do contrato e a Confirma\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado da mesma ser\u00e1 o que tenha plena vig\u00eancia, derrogando o contrato em todo aquele conte\u00fado em que ambos sejam incompat\u00edveis.<\/span><\/p>\n Quando um contrato tiver de ser executado em v\u00e1rias fases e com v\u00e1rias entregas, e cada uma dessas entregas tiver de seguir o funcionamento pr\u00f3prio de um contrato independente \u2013 o que \u00e9 especificado na Cl\u00e1usula 2 subsequente -, cada uma das fases ou pontos de entrega ter\u00e1 a considera\u00e7\u00e3o de contrato individual, e as partes ir\u00e3o outorgar-lhe um tratamento separado e independente.<\/span><\/p>\n O Pedido dever\u00e1 ser realizado por escrito, por correio ordin\u00e1rio, por e-mail, por Fax ou por qualquer outro meio que deixe const\u00e2ncia escrita do conte\u00fado do Pedido.<\/span><\/p>\n A Confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitida mediante um documento escrito remetido em quaisquer das condi\u00e7\u00f5es que sejam v\u00e1lidas para a realiza\u00e7\u00e3o do Pedido. Qualquer discrep\u00e2ncia entre ambos os documentos dever\u00e1 ser esclarecida com anterioridade ao envio da mercadoria, sendo que, em caso de diverg\u00eancia entre o conte\u00fado de ambos, a Confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico v\u00e1lido para a defini\u00e7\u00e3o da mercadoria a servir e o resto das condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/span><\/p>\n Excecionalmente, a COUTH poder\u00e1 admitir Pedidos realizados sem cumprir os requisitos estabelecidos no par\u00e1grafo anterior (por exemplo, admiss\u00e3o de um pedido telef\u00f3nico), se bem que nesses casos, o \u00fanico documento v\u00e1lido e fonte de obriga\u00e7\u00f5es para as partes ser\u00e1 o estabelecido na Confirma\u00e7\u00e3o, que necessariamente dever\u00e1 ser realizada nos termos indicados anteriormente.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em nenhum caso ter\u00e3o car\u00e1ter de Confirma\u00e7\u00e3o aquelas ofertas ou or\u00e7amentos emitidos pela COUTH. Igualmente, as citadas ofertas ou or\u00e7amentos ser\u00e3o considerados como n\u00e3o v\u00e1lidos e, consequentemente, n\u00e3o aceites se o Cliente n\u00e3o realizar um Pedido firme e pelas vias anteriormente citadas dentro dos 60 dias seguintes ao da oferta ou or\u00e7amento, salvo refer\u00eancia expressa na citada oferta.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Finalmente, sem preju\u00edzo do disposto nos contratos escritos que a COUTH subscrever com os seus clientes, a COUTH reserva-se ao seu bom senso a faculdade de rejeitar um pedido de qualquer Cliente sem necessidade de justificar expressamente a citada rejei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Com car\u00e1ter geral e sempre que n\u00e3o se estabelecer o contr\u00e1rio de forma expressa e por escrito, a venda ser\u00e1 realizada \u201cEx Works\u201d, quer dizer, a COUTH colocar\u00e1 a mercadoria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Cliente \u2013 ou do transportador contratado por este \u00faltimo para o transporte da mercadoria \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es \u2013 nas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es da COUTH. A partir desse momento, todas as despesas (transporte, seguro, alfandegarias, etc.), bem como os riscos de deteriora\u00e7\u00e3o ou perda da mercadoria, ser\u00e3o por conta do Cliente.<\/span><\/p>\n Para tais efeitos, entende-se por disponibiliza\u00e7\u00e3o da mercadoria, o dep\u00f3sito da mesma nas instala\u00e7\u00f5es da COUTH e o correspondente aviso ao Cliente ou, na sua falta, ao transportador atribu\u00eddo, seja este aviso realizado pela COUTH por via telef\u00f3nica ou por escrito. No caso de aviso telef\u00f3nico, ser\u00e1 presumida a exist\u00eancia de aviso quando tiverem decorrido trinta (30) dias desde a data estimada de entrega comunicada pela COUTH sem o Cliente \u2013 ou o seu transportador \u2013 a ter retirado das instala\u00e7\u00f5es da COUTH.<\/span><\/p>\n A COUTH nunca oferecer\u00e1 datas de entrega fechadas, definitivas e\/ou vinculativas. Nesse sentido, todas as datas de entrega indicadas pela COUTH ir\u00e3o ter um car\u00e1ter meramente estimativo e aproximado, e ser\u00e3o comunicadas pela COUTH de boa-f\u00e9, e \u00fanica e exclusivamente com a finalidade de facilitar o funcionamento da rela\u00e7\u00e3o comercial. Por tudo isso, a COUTH n\u00e3o assumir\u00e1 nenhuma responsabilidade direta ou consequencial de perdas ou danos de qualquer natureza derivados de entregas de mercadorias com anterioridade ou posterioridade \u00e0 data estimada de entrega que tivesse sido comunicada de forma n\u00e3o vinculativa.<\/span><\/p>\n Em caso de demora por parte do Cliente na rece\u00e7\u00e3o da mercadoria que lhe foi disponibilizada nos termos anteriores, a COUTH reserva-se a faculdade de reclamar ao Cliente o pagamento de um valor equivalente \u00e0s despesas de armazenamento ocasionadas pela sobre-estadia dos materiais desde o s\u00e9timo dia \u00fatil a partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o da mercadoria at\u00e9 \u00e0 efetiva rece\u00e7\u00e3o da mesma. Se a demora se prolongar por um per\u00edodo superior a noventa (90) dias, a COUTH poder\u00e1 dispor das mesmas a seu livre arb\u00edtrio, sem preju\u00edzo da faculdade da COUTH de exigir o pagamento das despesas de armazenamento indicadas no presente par\u00e1grafo.<\/span><\/p>\n O pre\u00e7o a pagar pelo cliente em cada contrato, tanto individual por pe\u00e7a como global por pedido, ser\u00e1 o estabelecido de forma expressa na Confirma\u00e7\u00e3o, nos termos estabelecidos na Cl\u00e1usula 2 precedente. Todos os pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos ao acr\u00e9scimo do Imposto sobre o Valor Acrescentado na sua correspondente taxa, conforme proceder.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O pre\u00e7o dever\u00e1 ser pago, com car\u00e1ter geral e salvo acordo em contr\u00e1rio das partes que conste por escrito dos termos indicados no primeiro par\u00e1grafo da Cl\u00e1usula 2 anterior, \u00e0 vista e, no seu defeito, mediante transfer\u00eancia banc\u00e1ria realizada dentro dos sessenta (60) dias seguintes \u00e0 data de emiss\u00e3o da correspondente fatura.<\/span><\/p>\n A forma de pagamento est\u00e1 condicionada aos relat\u00f3rios da seguradora de riscos.<\/span><\/p>\n Letra aceite para valores superiores a 3.000\u20ac<\/span><\/p>\n A COUTH reserva-se o direito \u00e0 n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de um pedido no caso de n\u00e3o chegar a um acordo com o Cliente relativamente \u00e0 forma de pagamento.<\/span><\/p>\n Por causa da demora no pagamento do pre\u00e7o pactuado pela entrega da mercadoria ser\u00e3o devidos, de forma autom\u00e1tica, os juros de mora estabelecidos na Lei 3\/2004, de 29 de dezembro, pela qual s\u00e3o estabelecidas medidas de luta contra o atraso de pagamento nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, reservando-se a COUTH a faculdade de reclamar o pagamento dos citados juros de mora, bem como de iniciar quaisquer outras a\u00e7\u00f5es que no direito lhe correspondessem pela anteriormente citada demora.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n O cliente n\u00e3o adquirir\u00e1 a propriedade do equipamento (nem sequer parcialmente de nenhum dos seus elementos), e em consequ\u00eancia o equipamento continuar\u00e1 a ser da propriedade da COUTH at\u00e9 ao momento em que o mesmo tenha sido integralmente pago. At\u00e9 \u00e0 completa transmiss\u00e3o da propriedade, a COUTH ter\u00e1 o direito de recobrar a posse do equipamento a qualquer momento, no caso de que o cliente esteja a incumprir, mesmo parcialmente, as suas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento assumidas com o correspondente pedido.<\/span><\/p>\n Enquanto o equipamento continuar a ser da propriedade da COUTH, o cliente n\u00e3o poder\u00e1 ignorar nem permitir nenhum tipo de encargo ou taxa sobre o mesmo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o, a mercadoria dever\u00e1 ser controlada e verificada, quanto \u00e0 qualidade e quantidade, de forma imediata pelo Cliente. Para tal efeito, as reclama\u00e7\u00f5es de faltantes ser\u00e3o consideradas apenas se a COUTH receber uma notifica\u00e7\u00e3o escrita sobre os citados defeitos dentro dos quatro (4) dias seguintes desde a data da rece\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os bens recebidos em condi\u00e7\u00f5es defeituosas ou insatisfat\u00f3rias dever\u00e3o ser comunicados tamb\u00e9m \u00e0 COUTH pelo mesmo meio e no mesmo prazo indicados no par\u00e1grafo anterior.<\/span><\/p>\n Caso a comunica\u00e7\u00e3o indicada na presente Cl\u00e1usula n\u00e3o seja realizada, entender-se-\u00e1 que a mercadoria foi recebida pelo Cliente de forma satisfat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Os bens corretamente fornecidos e recebidos de forma satisfat\u00f3ria pelo cliente, n\u00e3o poder\u00e3o ser devolvidos sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da COUTH.<\/span><\/p>\n No caso de a citada devolu\u00e7\u00e3o ser aceite, os bens devolvidos devem ser consignados a \u201cportes pagos\u201d e acompanhados de uma nota a indicar o n\u00famero e a data de fatura, conjuntamente com o motivo da devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As devolu\u00e7\u00f5es apenas ser\u00e3o aceites se todos os artigos se encontrarem nas condi\u00e7\u00f5es em que foram fornecidos, sem marcas e em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso para a COUTH.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A COUTH ir\u00e1 garantir ao seu Cliente a correta fabrica\u00e7\u00e3o e fornecimento da mercadoria \u2013 consistindo essa garantia na repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de qualquer elemento \u2013 sempre que a mercadoria, mesmo estando corretamente instalada e em uso normal, contenha defeitos de design, materiais ou m\u00e3o-de-obra.<\/span><\/p>\n Nesses casos, a garantia prestada pela COUTH apenas ter\u00e1 efeitos se os defeitos que a sua mercadoria apresenta foram detetados e notificados \u00e0 COUTH, por escrito, cumprindo as tr\u00eas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/span><\/p>\n Que a m\u00e1quina em que se tenha instalado a mercadoria, tenha sido colocada em funcionamento dentro dos vinte e quatro (24) meses anteriores \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o escrita.<\/span><\/p>\n Que a notifica\u00e7\u00e3o escrita tenha sido realizada dentro dos dezoito (18) meses posteriores \u00e0 data de emiss\u00e3o da fatura correspondente \u00e0 citada mercadoria.<\/span><\/p>\n Utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de elementos\/componentes originais fornecidos pelo fabricante.<\/span><\/p>\n Por outra parte, a COUTH, igualmente, prestar\u00e1 a mesma garantia sobre os elementos reparados ou substitu\u00eddos durante os seis (6) meses seguintes \u00e0 efetiva repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/span><\/p>\n A garantia de repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de qualquer elemento exclui as despesas de transportes, impostos ou outras despesas associadas provenientes do envio para o local onde a COUTH determinar que se deva realizar a citada repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A entrega posterior dos materiais a reparar ou substituir ser\u00e1 realizada da mesma forma e com a mesma distribui\u00e7\u00e3o de custos que na entrega original indicada na Cl\u00e1usula 3 precedente.<\/span><\/p>\n A COUTH reserva-se o direito de recobrar, sob o seu crit\u00e9rio e discricionariedade, qualquer produto supostamente defeituoso conforme notifica\u00e7\u00e3o escrita do Cliente, o qual ser\u00e1 devolvido \u00e0 COUTH \u00e0s custas do Cliente para que se possam desenvolver as inspe\u00e7\u00f5es pertinentes, de forma tal que o potencial defeito possa ser analisado.<\/span><\/p>\n A COUTH n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por nenhum defeito nos produtos derivado de qualquer erro de plano, design e\/ou especifica\u00e7\u00e3o fornecidos pelo Cliente. Finalmente, de conformidade com a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade e garantia indicada na presente Cl\u00e1usula, a COUTH nunca responder\u00e1 perante o seu Cliente pelos eventuais danos que lhe sejam atribu\u00eddos ou indemniza\u00e7\u00f5es que tenha a obriga\u00e7\u00e3o de pagar perante terceiros pelos produtos fornecidos pela COUTH, limitando-se, nos termos anteriormente indicados, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e\/ou substitui\u00e7\u00e3o das mercadorias defeituosas.<\/span><\/p>\n Quaisquer descri\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es de especifica\u00e7\u00f5es, planos e indica\u00e7\u00f5es de pesos e dimens\u00f5es emitidas pela COUTH, apenas s\u00e3o aproximados e est\u00e3o destinados apenas a apresentar uma ideia geral dos produtos a que dizem respeito, n\u00e3o fazendo parte do Contrato.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Todos os planos, descri\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es apresentados pela COUTH s\u00e3o propriedade da COUTH e, como consequ\u00eancia, a COUTH \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade industrial reconhecidos pela normativa espanhola e internacional aplic\u00e1vel nesta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Cliente ir\u00e1 assegurar-se de que todos os produtos sejam utilizados e regulados por um pessoal capacitado e experiente. Se por alguma raz\u00e3o, o Cliente desconhecer como utilizar ou regular os produtos corretamente, o Cliente dever\u00e1 enviar um pedido por escrito para a COUTH para solicitar mais informa\u00e7\u00e3o e\/ou folhetos explicativos para esta finalidade.<\/span><\/p>\n O Cliente ir\u00e1 manter a COUTH plenamente indemnizada como consequ\u00eancia de qualquer acidente ou reclama\u00e7\u00e3o por um terceiro, que surgir como resultado de qualquer ato ou omiss\u00e3o de neglig\u00eancia por parte do Cliente.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Todas e cada uma das obriga\u00e7\u00f5es contidas nestas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas como uma obriga\u00e7\u00e3o separada e ser\u00e3o executadas como tal, sem preju\u00edzo da n\u00e3o exigibilidade de qualquer outra obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Da mesma forma, todas e cada uma das cl\u00e1usulas contidas no presente documento ser\u00e3o plenamente aut\u00f3nomas e independentes, de forma que a anula\u00e7\u00e3o de qualquer delas por qualquer autoridade competente para o efeito n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e vig\u00eancia do resto, as quais continuar\u00e3o vigentes e a possuir car\u00e1ter vinculativo entre as partes.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O Contrato e as condi\u00e7\u00f5es de vendas anteriormente indicadas para qualquer das mercadorias vendidas pela COUTH a quaisquer dos seus clientes, ser\u00e3o regidos e interpretados de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, e tanto a COUTH como o Cliente dever\u00e3o atuar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma.<\/span><\/p>\n Em caso de lit\u00edgio em rela\u00e7\u00e3o com qualquer das condi\u00e7\u00f5es de venda anteriormente citadas, com a sua interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e inexecu\u00e7\u00e3o, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, as partes submetem-se aos Tribunais de San Sebasti\u00e1n, Espanha.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 1- Contrato No caso de n\u00e3o existir contrato escrito, o contrato subscrito entre a COUTH INDUSTRIAL MARKING SYSTEMS S.L.U. 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\n3- Entrega<\/h4>\n
\n4- Pre\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/span><\/h4>\n
\n5- Cl\u00e1usula de reserva de dominio<\/h4>\n
\n6- Faltantes<\/h4>\n
\n7- Devolu\u00e7\u00f5es<\/span><\/h4>\n
\n8- Garantia<\/h4>\n
\n9- Material descritivo e Ilustra\u00e7\u00f5es<\/span><\/h4>\n
\n10- Direitos de propriedade industrial<\/span><\/h4>\n
\n11- Obriga\u00e7\u00f5es do Cliente<\/span><\/h4>\n
\n12- Divisibilidade e autonomia das cl\u00e1usulas.<\/span><\/h4>\n
\n13- Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n
\n